PAINEL COVID 19
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, um Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, querendo contribuir para que todo tempo e serviço seja concentrado no cuidado das pessoas, criou uma plataforma chamada PAINEL COVID-19, para que as informações sobre produtos, serviços e insumos necessários para a prevenção e tratamento da Covid-19, sejam encontradas de forma rápida e fácil.
Estamos promovendo a racionalidade administrativa dos serviços para otimizar o tempo de todos os envolvidos no enfrentamento dessa pandemia. Aqui os Órgãos e as Entidades podem registrar suas necessidades de produtos médicos/hospitalares e as Empresas/Fornecedores registram suas disponibilidades para atendimento.
Necessidades
Acessando a guia "GOVERNO", é possível efetuar o cadastro do órgão ou entidade do Ente da Federação e, logo após, registrar as necessidades dos bens, serviços e insumos para prevenção e tratamento da Covid-19.
Disponibilidades
Acessando a guia "FORNECEDORES", é possível efetuar o cadastro da empresa e, logo após, registrar as disponibilidades de bens, serviços e insumos para atender as necessidades dos órgãos e entidades na prevenção e tratamento da Covid-19.
Resultados
Acessando a guia "RESULTADOS" do Painel Covid-19 será apresentado a relação das necessidades e disponibilidades. Os produtos registrados como necessidades são tabulados, contendo a soma dos quantitativos de todos os órgãos e entidades (sem identificação de quem registrou). Na tabela, ao lado de cada produto, está a quantidade de registros das disponibilidades para atender à necessidade. Ao acessar será possível visualizar os dados de cada empresa/fornecedor.
Importante
O propósito do painel é que o "Governo" encontre o "Fornecedor". O PAINEL COVID-19 do CINCATARINA não gera nenhum direito, mesmo que subjetivo, ou qualquer obrigação aos órgãos ou entidades dos entes da Federação que registrarem suas necessidades. Nem mesmo expectativa de venda para os Fornecedores que apenas registraram as disponibilidades de atendimento e condições de fornecimento. Além disso, não será de responsabilidade do Painel as efetivações dos procedimentos administrativos licitatórios ou o acompanhamento para a realização das contratações públicas e verificação de habilitação jurídica, qualificação técnica ou econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor contratado. O CINCATARINA não se responsabilizará também pela qualidade dos produtos ofertados e preços praticados, que ficará sob responsabilidade de cada contratante.
GOVERNO
Efetuando o cadastro do órgão ou entidade do Ente da Federação você poderá registrar as necessidades dos bens, serviços e insumos para prevenção e tratamento da Covid-19.
Efetuar Cadastro Registrar Necessidade Usuários do PainelFORNECEDORES
Efetuando o cadastro da empresa você poderá registrar as disponibilidades de bens, serviços e insumos para atender as necessidades dos órgãos e entidades na prevenção e tratamento da Covid-19.
Efetuar Cadastro Registrar Disponibilidade Usuários do PainelResultados
Resultado da pesquisa realizada com os potenciais fornecedores
Nossos apoiadores
ORIENTAÇÃO
O CINCATARINA, com objetivo de auxiliar os gestores públicos neste momento, realizou uma compilação das orientações emitidas pelos órgãos de controle e de Fiscalização do Estado de Santa Catarina e do Governo Federal, que versem sobre o enfrentamento da COVID-19.
Ministério Público de Contas
Legislação relativa ao COVID-19
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MPC/SC expede notificação aos municípios com orientações sobre os decretos de enfrentamento ao coronavirus e contratos públicos em tempos de pandemia
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MPC/SC adota medidas para prevenir o contágio pelo Covid-19
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Ministério Público de Santa Catarina
Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação
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Gabinete Gestor de Crise orienta Promotores de Justiça a destinarem recursos decorrentes da atuação do MPSC a ações de combate à covid-19
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Orientação do Grupo de Apoio à Execução nº 10/2020
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Tribunal de Contas de Santa Catarina
Perguntas e respostas relacionadas a atos de pessoal, aquisições e contratações públicas, gestão fiscal, prazos de remessa de dados e informações via Sistema e-Sfinge, prazos internos dos órgãos e merenda escolar
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Check-List Dispensa de Licitação
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PROCON
PROCON/SC emite nota técnica sobre elevação de preços do álcool gel e máscaras descartáveis
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Tribunal de Contas da União
TCU vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados que atuam no combate à Covid-19
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Ministério da Saúde
Compras públicas: empresas devem ficar atentas aos editais para vender materiais e insumos
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Contratos Coronavírus
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Ajuda
Acessar o Painel COVID-19
Para acessar o Painel Covid-19 clique em Efetuar Login. No painel você poderá registrar as necessidades dos órgãos e entidades, bem como registrar as disponibilidades de bens, serviços e insumos utilizados na prevenção e tratamento da Covid-19.
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