CINCATARINA

27/02/2020 08:48

Destaque

AMARP FIRMA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CINCATARINA

Termo firmado atenderá as licitações compartilhadas desenvolvidas pelo CINCATARINA

Racionalidade administrativa e melhor uso de recursos públicos. Esses são os grandes objetivos com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP. A parceria foi acordada em assembleia das entidades e visa possibilitar o acesso no projeto de Licitações Compartilhadas do Consórcio.

A parceria com a AMARP foi a segunda do gênero firmada pelo CINCATARINA, que de forma inédita atendeu também a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC). Segundo a documentação do Termo de Cooperação, as Associações poderão, de forma gratuita, aderir as licitações compartilhadas e usufruir dos processos e das vantagens geradas por meio dos processos únicos gerados.

“O CINCATARINA atende mais de 100 municípios catarinenses e realiza, de forma única, processos licitatórios para atender as mais diferentes áreas. O processo inovador gera racionalidade administrativa, tendo em vista que não há necessidade de várias equipes formadas para vários processos, bem como, proporciona ganhos em escala, devido a quantia maior licitada” afirmou o diretor executivo do CINCATARINA, Eloi Ronnau

O Termo de Cooperação Técnica está alicerçada no Plano de Trabalho aprovado pelo CINCATARINA em Assembleia Geral, bem como, pode ser firmada com todas as Associações de Municípios do Estado. O prazo de validade é de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual ou sucessivos períodos.

21/02/2020 23:17

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COMO CONSEGUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CASCALHEIRAS

A sanção pelo Poder Executivo Catarinense no fim de janeiro, do Projeto de Lei nº 0403.5/2019 que prevê a dispensa de licenciamento ambiental para as lavras de cascalheiras de produção anual inferior a 12.000 m3 (desde que não possua finalidade de comercialização), foi uma grande vitória aos municípios, aguardada há dois anos.

Agora, o próximo passo aos gestores municipais é iniciar a processo de licenciamento das cascalheiras. Para isso, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente – CEGEMA em colaboração com o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) orienta, as equipes técnicas dos municípios de como realizar esse procedimento.

A lei isenta municípios sobre o licenciamento ambiental para extração de pequenos volumes de cascalhos. No entanto, para requerer o registro de extração de cascalheiras na Agência Nacional de Mineração (ANM), os municípios precisaram seguir algumas normas legais.

A primeira delas é a Declaração do Registro de Extração que pode ser requerida por órgãos da administração direta e autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os consórcios municipais podem fazer o processo, mas quem deve solicitar é o município.

Além disso, outros documentos e informações sobre necessidade de uso, localização e a extensão, em hectares da área, indicação dos prazos previstos para o início e para a conclusão da obra devem ser apresentados.

Fonte FECAM

Confira aqui como fazer o registro de extração de cascalheiras

21/02/2020 23:16

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CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CRESCEM E ASSUMEM CADA VEZ MAIS FUNÇÕES

Os consórcios intermunicipais estão ano a ano crescendo e ampliando suas funções. Eles representam diversas áreas e já são mais de 40 em Santa Catarina. Em destaque os 14 da saúde, os multifinalitários, como o CINCATARINA , que opera o Projeto Recuperar, do governo do Estado, vende diversos itens para as prefeituras, como pneus, remédios, insumos através das licitações compartilhadas, faz a conservação da rede elétrica, entre outras funções; o COINCO, que atende as necessidades comuns de saúde, transporte, segurança e compras das cidades do Contestado e o CIGA, especializado em informática, que está em 319 municípios e oito capitais de estado, assessorando a gestão pública com tecnologia, sistemas e ferramentas de baixo custo.

“Os municípios querem ajudar, mas não podem assumir mais responsabilidades sem cobertura financeira. Os consórcios executam um trabalho de compensação”, frisou o diretor Executivo da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Rui Braun. Segundo ele, há um cálculo de que a produção dos consórcios na área da saúde cresceu de R$ 46,09 milhões em 2017 para R$ 77,73 milhões em 2019. No site do CINCATARINA há um “Economizômetro” indicando uma economia de dinheiro público de R$ 2,57 milhões com 8.113 licitações compartilhada e R$ 16,43 milhões contratados, somente este ano até 18 de fevereiro.

Para os consórcios da saúde, uma emenda parlamentar vai disponibilizar R$ 20 milhões. Na área de infraestrutura, a previsão do governo é destinar R$ 120 milhões ao Projeto Recuperar para obras na malha rodoviária estadual.

Fonte FECAM

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