Estiveram presentes o presidente da AMARP e prefeito de Arroio Trinta, Alcidir Felchilcher, e o secretário executivo, Clóvis Biscaro, os quais foram recepcionados pelo presidente do CINCATARINA, Wilson Ribeiro, e pelo diretor executivo, Elói Rönnau.

O objetivo da visita foi buscar informações sobre as licitações compartilhadas de serviços de engenharia para os municípios da região de abrangência da AMARP.

Durante visita realizada ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC, na terça-feira (06), o Diretor Executivo, Elói Rönnau, e o Diretor Jurídico, André Luiz de Oliveira, apresentaram as ações executadas pelo CINCATARINA, através da Central de Compras Públicas. 

Durante a reunião, foi avaliada a possibilidade de atuação, por meio de cooperação e parcerias, nas aquisições de bens e serviços comuns.

O município de Anchieta é o 257º município catarinense consorciado ao CINCATARINA. A adesão ocorreu após o prefeito Ivan José Canci sancionar a Lei municipal nº 2.733/2023 que autoriza o ingresso no Consórcio Público.

Com cerca de 5.500 habitantes, localizado no extremo-oeste de Santa Catarina, o município de Anchieta tem a economia baseada na agricultura, além de possuir um grande potencial turístico, principalmente em esportes de aventura, com 120 cachoeiras já catalogadas em todo município.

Outra atividade em destaque no município é o voo de balão. Desde o ano de 2015, o município recebe visitantes do Brasil todo para realizar os voos, onde passou a ganhar destaque, também, pela Rota dos Cânions.

A adesão ao CINCATARINA proporciona uma série de vantagens ao município. O principal destaque é a Central de Compras Públicas, que através das Licitações Compartilhadas, proporciona ganhos de escala, racionalidade administrativa, celeridade nos processos e, consequentemente, economia do dinheiro público.

Na última semana do mês de maio, recebemos na Central Executiva do CINCATARINA, em Fraiburgo, a equipe do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA.

Durante três dias, a equipe do CINDERONDÔNIA, composta pelo diretor executivo, Wilian Luiz Pereira; pela diretora jurídica, Ivonete Rodrigues Caja; pelo coordenador geral de compras, Éverton Josias Bertoli; pelo gerente de compras, Maikon de Sá Santos; e pelas chefes de departamento, Ana Carolina Alves de Sousa e Luana Lima Silva, estiveram em imersão nos setores da Central de Compras Públicas do CINCATARINA, com o objetivo de acompanhar todas as etapas dos processos licitatórios.

De acordo com Wilian, o CINCATARINA tem sido referência técnica e institucional. “O CINDERÔNDONIA nasceu inspirado nos resultados alcançados pelo CINCATARINA e o que fizemos nessa semana foi buscar, na prática, como são implementadas as políticas públicas por meio do consorciamento e como é instrumentalizada as demandas dos municípios pela gestão compartilhada."

No dia 31 de maio, os empregados públicos do CINCATARINA, Stella Stefanie Silveira e Gustavo Rodrigo de Souza, realizaram encontro com a prefeita do município de Urubici, Mariza Costa, para entrega oficial da revisão do Plano Diretor.

Na oportunidade, a equipe do CINCATARINA fez a entrega dos produtos da revisão, os quais incluem as minutas de Plano Diretor; Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo, Código de Edificações e Código de Posturas, junto com seus respectivos anexos. Os textos passaram por uma revisão jurídica por parte do Consórcio Público, após terem sido apresentados na audiência pública dos dias 15 e 16  de março de 2023, e serem aprovados pela Comissão de Revisão do Plano Diretor e o Conselho da Cidade de Urubici.

Também, foram entregues ao executivo municipal os demais produtos das etapas do processo de revisão, que incluem a metodologia aprovada, os diagnósticos de leitura da realidade, prognóstico, caderno de mapas e relatório das oficinas populares, além do decreto para regulamentar as atividades econômicas do Município.

O próximo passo será o envio das minutas à Câmara de Vereadores de Urubici na forma de projetos de lei. Caberá aos vereadores a discussão e aprovação dos projetos para posterior sanção do Prefeito Municipal.

Com foco na Nova Lei de Licitações, nos dias 24, 25 e 26 de maio, aconteceu o evento Pregoeiros Summit 2023, em Florianópolis.

Participaram do evento o diretor jurídico do CINCATARINA, André Luiz de Oliveira; o assessor de direção, Paulo Henrique Setti; e os advogados, Luiz Antônio de Aquino e Paulo Germano.

Na oportunidade, o diretor jurídico, André Luiz de Oliveira, falou sobre os benefícios das compras compartilhadas, onde apresentou o case da Central de Compras do CINCATARINA que, por meio das Licitações Compartilhadas, proporciona ganhos de escala, racionalidade administrativa, celeridade nos processos e, consequentemente, economia do dinheiro público, salientando que desde 1º de abril de 2023, todos os editais de licitação são publicados sob a égide da Lei Federal 14.133, de 2021.