Quem Somos
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA é um Consórcio Público
(Lei 11.107/2005).
Somos um instrumento de cooperação federativa, constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, uma entidade que integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
Nossas ações são multifinalitárias e nossa área de atuação é o território catarinense, podendo participar os seus 295 municípios, o estado de Santa Catarina e a União.
O CINCATARINA tem por objetivo estabelecer relações de cooperação federativa, por meio de ações de interesse comum, para promover a inovação e a modernização da gestão pública.
Desde 2010 vem servindo a seus consorciados como uma importante ferramenta institucional da gestão associada de serviços públicos, desenvolvendo programas e projetos de atuação governamental, promovendo iniciativas de integração e de fortalecimento de ações compartilhadas, além de ser um braço dos entes da federação, oferecendo soluções de interesse comum que garantem economia de dinheiro público.
Servir aos interesses públicos de Santa Catarina com celeridade, eficiência, racionalidade, ganhos de escala e resultados por meio da coletividade é o compromisso do CINCATARINA.
Gestão
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA realiza a gestão associada de objetivos de interesses comuns para entes da federação consorciados.
O CINCATARINA pode ser contratado pela administração pública direta e indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação para aquisição de bens ou prestação de serviços.
Também poderá firmar contrato de programa, com dispensa de licitação, para prestar serviços públicos por meios próprios ou sob sua gestão administrativa ou contratual, celebrados com autarquias, fundações e demais entidades da administração indireta dos entes consorciados, sendo ainda possível estabelecer a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal, ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.
Assembleia Geral
O Consórcio CINCATARINA tem como instância máxima, a Assembleia Geral, que conta com a participação de todos os chefes do poder executivo consorciados, podendo ser ordinária ou extraordinária. Em suas pautas cabe a definição sobre a aprovação de novos consorciados, funcionamento operacional interno, eleição da presidência, aprovação do programa de trabalho, o orçamento, entre outros.
A Presidência e Vice-Presidência são definidas em votação aberta durante Assembleia Geral e tem prazo de duração de um ano. Além da vaga de Presidente e Vice, o Conselho de Administração do Consórcio ainda conta com três conselheiros escolhidos pelo presidente com a função de aconselhar, assessorar e dar consultoria auxiliar para a gestão. O CINCATARINA também conta com um Conselho Fiscal, compostos por três prefeitos eleitos para mandato de dois anos, e seus respectivos suplentes.
O cumprimento das determinações do Protocolo de Intenção, do Contrato do Consórcio e do Estatuto são incumbências da Diretoria Executiva, composta por quatro membros, sendo um Diretor Executivo, um Diretor Administrativo, um Diretor Financeiro e um Diretor Jurídico, que exercem funções executivas, administrativas, financeiras, jurídicas, gerenciais e de assessoramento superior do consórcio público, sendo dirigida pelo diretor executivo.
Estrutura Organizacional
Presidência e Conselho de Administração
Wilson Ribeiro Cardoso Junior
Erlon Tancredo Costa
Conselho Fiscal
Alceu Alberto Wrubel
Clemor Antônio Battisti
Solange Ap. Bitencourt Schlichting
Suplentes
Gilberto Chiarani
Lademir Fernando Arcari
Luci Peretti
Diretoria Executiva e Controle Interno
Elói Rönnau
André Luiz de Oliveira
Luiz Fernando Raldi
Jéssica Schveitzer
Galeria de ex-presidentes
Gianfranco Volpato
Dorival Carlos Borga
Milena Andersen Lopes
Moisés Diersmann
Lucimar Antônio Salmoria
Luciano Paganini
Gilberto Amaro Comazzetto
Alcir José Bodanese
01/06/2015 a 31/12/2015 Município de Rio das Antas
Ivo Biazzolo
