Conforme previsto nos Editais de Convocação nº 005/2023 e nº 006/2023, o CINCATARINA realizou Assembleias Extraordinárias, de forma virtual, entre os dias 16 a 21 de novembro de 2023.
O Edital de Convocação nº 005/2023, tratou dos seguintes assuntos como ordem do dia: I. Prestação de contas do CINCATARINA; II. Ratificação e homologação de resoluções da presidência; III. Homologação do acordo de parceria 001/2023 firmado entre os Consórcios CINCATARINA e CIGA; IV. Aprovação para contribuir com os custos parciais dos cursos que serão realizados pelo EGEM, para aperfeiçoamento dos Agentes de Consórcios Públicos – ACP; V. Homologação de cooperações técnicas firmadas com o CINCATARINA; VI. Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2024, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0208/2023; VII. Aprovação da homologação de ingresso de novos Municípios de forma automática; VIII. Aprovação para utilização dos saldos dos valores transferidos para o CINCATARINA nos exercícios seguintes.
Já o Edital de Convocação nº 006/2023, teve como assunto: I. Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2023, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0225/2022; Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2024, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0208/2023 e aquisição de imóveis para desenvolvimento de atividades administrativas do CINCATARINA;
A contagem dos votos aconteceu no dia 22 de novembro de 2023, às 9h na Central Executiva do CINCATARINA, com a presença facultativa dos consorciados, sendo o resultado registrado em atas, as quais encontram-se disponíveis em Atas das Assembleias.
O Edital de Convocação nº 005/2023, tratou dos seguintes assuntos como ordem do dia: I. Prestação de contas do CINCATARINA; II. Ratificação e homologação de resoluções da presidência; III. Homologação do acordo de parceria 001/2023 firmado entre os Consórcios CINCATARINA e CIGA; IV. Aprovação para contribuir com os custos parciais dos cursos que serão realizados pelo EGEM, para aperfeiçoamento dos Agentes de Consórcios Públicos – ACP; V. Homologação de cooperações técnicas firmadas com o CINCATARINA; VI. Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2024, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0208/2023; VII. Aprovação da homologação de ingresso de novos Municípios de forma automática; VIII. Aprovação para utilização dos saldos dos valores transferidos para o CINCATARINA nos exercícios seguintes.
Já o Edital de Convocação nº 006/2023, teve como assunto: I. Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2023, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0225/2022; Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2024, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0208/2023 e aquisição de imóveis para desenvolvimento de atividades administrativas do CINCATARINA;
A contagem dos votos aconteceu no dia 22 de novembro de 2023, às 9h na Central Executiva do CINCATARINA, com a presença facultativa dos consorciados, sendo o resultado registrado em atas, as quais encontram-se disponíveis em Atas das Assembleias.