Na quarta-feira, 4 de fevereiro, o CINCATARINA realizou a entrega final do Plano Diretor do município de Jaborá ao prefeito Carlinhos Cassiano e ao presidente da Comissão de Elaboração do Plano Diretor, o Secretário Municipal de Finanças Edyvan Marca.
Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. Desde 2021, a equipe técnica do CINCATARINA conduziu o processo de elaboração do Plano Diretor do município, que contou com 451 participações da população, reforçando o caráter participativo da construção do planejamento urbano.
Ao longo desse período, também foram elaborados o Diagnóstico e o Prognóstico, documentos que fundamentam tecnicamente as minutas que integram o Plano Diretor:
– Plano Diretor
– Código de Posturas
– Código de Edificações
– Lei de Uso e Ocupação do Solo
– Lei de Parcelamento do Solo
Os materiais entregues ao município estão disponíveis para consulta no site de Elaboração do Plano Diretor e podem ser acessados aqui.
Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. Desde 2021, a equipe técnica do CINCATARINA conduziu o processo de elaboração do Plano Diretor do município, que contou com 451 participações da população, reforçando o caráter participativo da construção do planejamento urbano.
Ao longo desse período, também foram elaborados o Diagnóstico e o Prognóstico, documentos que fundamentam tecnicamente as minutas que integram o Plano Diretor:
– Plano Diretor
– Código de Posturas
– Código de Edificações
– Lei de Uso e Ocupação do Solo
– Lei de Parcelamento do Solo
Os materiais entregues ao município estão disponíveis para consulta no site de Elaboração do Plano Diretor e podem ser acessados aqui.